O promotor declara, sob compromisso de honra, que:
- Leu e aceita, sem reservas, todas as regras previstas no Regulamento da Baião StartUp Hub;
- Se enquadra no grupo de destinatários definido no referido Regulamento;
- As ideias e os conceitos apresentados no âmbito do processo de candidatura são originais, resultando do seu próprio trabalho, não se encontrando sujeitos a qualquer impedimento legal ou contratual que obste à sua divulgação à equipa da Baião StartUp Hub, a qual se encontra naturalmente sujeita a dever de sigilo;
- O negócio proposto é lícito, não sendo ofensivo da lei ou de quaisquer normas legais e regulamentares aplicáveis;
- Nos termos do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, consente que os dados pessoais apresentados sejam recolhidos e tratados exclusivamente para os fins previstos no formulário de candidatura e no âmbito da gestão das atividades da Baião StartUp Hub.
